Lex Facta, Vita Serena

A Lex Facta, Vita Serena é o direito de Marte no universo da Saga HiT. O lema resume o sistema: a Lei é Fato, a Vida é Serenidade. Em vez de um código com centenas de artigos, a Lex Facta mede cada evento juridicamente relevante por um único critério público, o Peso Moral, calculado a partir do dano real e da intenção de quem agiu.

O objetivo é que a justiça não dependa do juiz sorteado, da cidade onde a pessoa mora ou do advogado que ela pode pagar. Como o critério é público, qualquer cidadão consegue apontar exatamente onde o cálculo errou no seu caso e contestar.

A Lex Facta foi desenhada por Idris antes da chegada a Marte, junto com os outros dois sistemas de gestão da colônia, a Equilibra Facta e a Aletheia Materium. Os três aparecem no Diário de Idris no registro "A Primeira Pedra de Namaruk", de 2150: a cidade nasce com a sua justiça, a sua economia e a sua engenharia já pensadas.

Idris construiu Marte com um princípio: os sistemas precisam sobreviver ao fundador. A Lex Facta é a aplicação desse princípio à justiça. Ela não depende da sabedoria de um rei nem de um juiz, e sim de fatos verificáveis e de uma regra que todos conseguem ler.

Todo evento é avaliado em cinco dimensões de dano:

• Vida: impacto sobre a integridade física e a existência. É o eixo de maior peso.
• Liberdade: restrição à autonomia de alguém.
• Propriedade: dano patrimonial. Tem o menor peso de propósito, porque propriedade é restaurável e vida e liberdade não são.
• Confiança social: erosão do vínculo coletivo. É aqui que a corrupção pesa, e ela pesa tanto quanto a ameaça à ordem pública.
• Ordem pública: ameaça à estrutura da civilização.

Sobre essas cinco dimensões age o Vetor de Intencionalidade, que não soma dano: ele calibra a responsabilidade. O vetor diferencia acidente, negligência, culpa consciente e intenção deliberada. Um acidente pode causar o mesmo dano que um crime e, mesmo assim, resultar em reparação, não em punição.

A sanção se converte em perda de Pontos de Contribuição na Equilibra Facta, o que liga a justiça à economia marciana.

• O fato antes da narrativa: só entra no cálculo o que pode ser verificado.
• A proporcionalidade: a resposta acompanha o dano real, e a restituição à vítima vem antes da punição.
• A intenção como calibrador: quem age sem intenção é tratado de forma mais branda, e quem premedita com agravantes, de forma mais severa.
• O humano como última instância: decisões que privam alguém de liberdade passam obrigatoriamente por um painel humano do Conselho de Harmonia Humana. Quando a responsabilidade se dilui entre muitos, nenhum cálculo substitui o julgamento humano.
• A contestação sempre aberta: contestar uma decisão nunca agrava a situação de quem contesta.

Você descreve, com suas palavras, uma situação real ou imaginada que envolva um conflito legal ou ético.

A ferramenta devolve uma análise no estilo da Lex Facta, com o Peso Moral do caso e um veredito fundamentado.

O resultado pode ser baixado em PDF.